O que é revolução social?

Revolução social

O que é uma revolução social? A grosso modo, podemos dizer que é a mudança do modo de produção social como resultado da luta de classes. Uma revolução ocorre quando essa luta, excepcionalmente, termina na vitória de uma classe opositora sobre a até então classe dominante. Podemos distinguir historicamente dois tipos de revoluções sociais: as burguesas (que consolidaram o capitalismo) e as proletárias (que podem dar origem a constituição de uma sociedade comunista).

As revoluções burguesas

As revoluções burguesas são o coroamento político de uma longa evolução econômica e social em que o processo histórico de acumulação de capital transforma a classe burguesa na classe economicamente mais poderosa. As revoluções burguesas, em sua forma clássica, ocorrem quando a sociedade feudal já está em pleno processo de dissolução. Ou seja, quando os senhores feudais não encontram mais forças para resistir politicamente ao enorme poder econômico e social acumulado pela burguesia.

O iluminismo, sobretudo em sua vertente liberal, é a visão de mundo que inspira as grandes lutas sociais do período. Como a dominação feudal era necessariamente baseada na desigualdade de direitos que caracteriza a sociedade estamental, a mudança política que as revoluções burguesas aspiram é a que promove a igualdade de direitos e a limitação do poder de Estado intervir sobre os negócios privados da burguesia. Por essa razão, as revoluções burguesas são capazes de mobilizar as grandes massas populares a partir da de valores como democracia, liberdade e igualdade. Contra o obscurantismo dos dogmas religiosos e a dominação servil característicos da sociedade feudal, as revoluções burguesas entregaram a isonomia jurídica, as liberdades religiosa, científica, de pensamento e de expressão, de imprensa, de ir e vir e, acima de tudo – lembrando que o capitalismo repousa sobre a extração do mais-valor do trabalho pelo capital – , os direitos de propriedade (garantia para a existência do capital) e de escolher o emprego (condição para a generalização do trabalho assalariado).

Entretanto, uma vez vitoriosas, as revoluções burguesas deram origem a novas contradições no seio do povo. A igualdade jurídica se tornou o substrato de crescentes desigualdades sociais efetivas; as liberdades individuais se traduziram em submissão do trabalho ao capital; a liberdade de imprensa se transformou no poder dos donos dos meios de comunicação manipularem a opinião pública; e a democracia política se apresentou como uma simples máscara da dominação política da burguesia sobre o conjunto da sociedade. Desde o início, essas revoluções conviveram com enormes contradições. Nos Estados Unidos, a constituição liberal promulgada em 1789 não impediu que parte do país convivesse com a escravização dos negros até o fim da Guerra da Secessão e de políticas de segregação racial até a década de 1960. Na França, a declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão não impediu que mulheres fossem levadas à guilhotina por exigirem direitos iguais. Por muito tempo, as democracias que essas revoluções deram origem impunham o voto censitário (para que apenas os mais ricos escolhessem os representantes “populares”), proibiram o direito de greve e colocaram na ilegalidade os sindicatos, os partidos socialistas e as demais organizações políticas ligadas aos interesses dos trabalhadores.

Desse modo, é possível afirmar que a continuação do caráter progressista dessas revoluções passou a depender das lutas das classes populares e demais grupos oprimidos (mulheres, negros, etc.) contra os privilégios da própria burguesia. Se as revoluções burguesas são a base para a consolidação dos chamados direitos universais dos seres humanos através do estabelecimento formal dos direitos civis, os direitos políticos (sufrágio universal, direito de protestar, de organizar partidos, sindicatos, movimentos sociais, etc.) e sociais (direitos trabalhistas, previdenciários, educação, saúde, etc.) são conquistas que resultaram, na maioria das vezes, de vitórias políticas obtidas contra a própria burguesia. Como observa o sociólogo T.H. Marshall, apesar do capitalismo ser o solo sobre o qual a noção moderna de cidadania se desenvolveu, “não há dúvida de que (...) a cidadania e o sistema de classe capitalista estão em guerra” (MARSHALL, 1967, p.76).

Reforma e revolução

De acordo com Florestan Fernandes, a “palavra revolução [...] se aplica para designar mudanças drásticas e violentas da estrutura social. Daí o contraste frequente de ‘mudança gradual’ e ‘mudança revolucionária’ que sublinha o teor da revolução como uma mudança que ‘mexe nas estruturas’, que subverte a ordem social imperante na sociedade” (FERNANDES, 2012, pp.45-46).

A luta de classes é uma guerra civil permanente, ora oculta, ora aberta. A classe dominante desenvolve essa guerra sobretudo através das instituições de repressão do Estado capitalista e de seus aparelhos privados de hegemonia (meios de comunicação de massa, think tanks, etc.). Os trabalhadores, por sua vez, também organizam, com maior ou menor sucesso, seus próprios aparelhos de hegemonia tais como movimentos sociais, sindicatos e partidos socialistas. Em tempos de “ordem” social, a correlação de forças é tão desequilibrada em favor da classe dominante que a existência da guerra civil se oculta. A classe trabalhadora se mantém refém da ideologia da classe dominante, se tornando incapaz de questionar a exploração do trabalho a qual está submetida. Nesses casos, suas lutas, quando muito, impulsionam somente alguns processos de reformas sociais. 

Em contraste com a revolução, os processos de reformas sociais consistem em pequenas transformações que ampliam e/ou efetivam os direitos dos cidadãos, mas que são incapazes de alterar uma estrutura social. No capitalismo, em raros momentos de correlação de forças favoráveis para as classes trabalhadoras, esses processos podem melhorar as condições gerais da vida do povo, algo que se observa sobretudo nas experiências de edificação do Estado de Bem-Estar social na Europa ocidental. Porém, por si só, os processos de reforma são incapazes de superar o capitalismo. Muitas vezes, inclusive, as lutas por reformas acabam por desviar os aparelhos de hegemonia da classe trabalhadora do objetivo revolucionário, comprometendo-os cada vez mais com a manutenção da ordem burguesa. Não são poucos os casos históricos em que governos liderados por partidos criados pela classe trabalhadora conduziram processos contrarrevolucionários. Inclusive, no mundo atual, muitos desses partidos acabaram por se comprometer com políticas de contrarreformas sociais de caráter neoliberal.

De qualquer modo, não se acumula força organizativa e se desenvolve a consciência de classe sem a luta por reformas que os trabalhadores percebam como imediatamente necessárias e factíveis. A relação entre reforma e revolução tende a assumir mais a condição de unidade contraditória do que a de oposição mutuamente excludente.

A luta cotidiana pelas reformas, pela melhoria da situação do povo trabalhador no próprio quadro do regime existente, pelas instituições democráticas, constitui (...) o único meio de travar a luta da classe proletária e trabalhar no sentido de sua finalidade, isto é, a luta pela conquista do poder político e supressão do assalariado. Existe (...) um laço indissolúvel entre as reformas sociais e a revolução, sendo a luta pelas reformas o meio, mas a revolução social o fim (LUXEMBURGO, 2003, p. 17).

Trata-se da daquilo que a tradição marxista revolucionária descreve como processo de constituição do proletariado como “classe em si” e sua passagem para a condição de “classe para si”. Como vimos, o proletariado surgiu na história como cauda da burguesia em suas revoluções. É na luta pelo aprofundamento dessas revoluções (reformas sociais) que ele vai se constituindo como classe independente (“classe em si”). Porém, somente quando percebe a possibilidade e a necessidade histórica de se tornar classe dominante para solucionar e não apenas remediar os sintomas do mal que lhe atinge, o proletariado torna-se apto a desempenhar seu papel no processo de transformação histórica. Nesses momentos de conversão do proletariado em “classe para si”, a guerra civil até então oculta torna-se aberta, dando origem a processos de revolução e contrarrevolução social.

As revoluções proletárias

Nas sociedades de classe, as grandes decisões políticas e econômicas competem sempre a uma pequena minoria. A revolução proletária tem como objetivo eliminar justamente essa divisão entre dominantes e dominados. Dessa forma, ela se diferencia de todas as demais revoluções da história porque não pretende trocar uma minoria no poder por outra minoria, mas realizar uma grande transformação social através da ação da grande maioria do povo em nome dessa mesma maioria. Nesse sentido, Trotsky definiu a revolução proletária como uma “irrupção violenta das massas no domínio onde se regulam os seus próprios destinos” (TROTSKY,.).

De acordo com Florestan Fernandes, para realizar sua revolução,

o proletariado precisa, antes de mais nada, conquistar o poder. E, mais tarde, a partir daí, é que poderá construir sua versão de democracia e, em seguida, dedicar-se à constituição de uma sociedade igualitária. [...] A revolução em processo que caracteriza a presença e o papel construtivo das classes trabalhadoras na história, não é só uma revolução anticapitalista e antiburguesa. Ela é uma revolução socialista, que se negará como tal na medida em que o socialismo se converter, por sua vez, em padrão de uma nova civilização, culminando seu eixo final que desemboca no comunismo (FERNANDES, 2012, pp. 51-52).

A revolução proletária não visa substituir a dominação de uma classe por outra, mas abolir a existência das classes sociais e do aparelho de Estado sobre o qual repousa essa dominação. A dominação do proletariado sobre a burguesia, o chamado socialismo, consiste somente um período transitório em que o proletariado se utiliza do aparelho de Estado para socializar os grandes meios de produção através da expropriação da burguesia. Se os meios de produção passam a pertencer a todos os membros da sociedade, essa necessariamente deixa de se dividir em proprietários (burgueses) e não proprietários que são obrigados a vender sua força de trabalho em troca de um salário (proletários), isto é, as classes sociais desaparecem. Todos os membros da sociedade se convertem em produtores livres que se associam para produzir coletivamente, de acordo com um plano comum, os recursos necessários a sua existência. Conforme a sociedade vai assumindo a forma de “uma associação de homens livres” que trabalham “com meios de produção coletivos” (MARX, 2013, p.153), a dominação política do proletariado (socialismo) vai se tornando desnecessária, cedendo assim espaço para o advento do comunismo, o qual consiste em uma sociedade sem classes e sem Estado.

Se as revoluções burguesas tiveram como base o pensamento liberal, as revoluções proletárias encontram no marxismo revolucionário sua ferramenta científica. Por essa razão, é importante desfazer aqui uma confusão entre socialização e estatização dos meios de produção presente em algumas versões da teoria marxista que serviram para legitimar os regimes stalinistas. Marx era crítico daqueles que sonhavam com uma mundo perfeito e depois tentavam impor seu modelo social para a sociedade. Para ele, a forma de organização da nova sociedade era uma tarefa que caberia à própria classe revolucionária, não à inventores de mundo. Por essa razão, evitou ao máximo descrever como a futura sociedade comunista deveria se organizar. Nos poucos momentos que ousou falar sobre isso, teve como base as próprias experiências revolucionárias, sobretudo a Comuna de Paris de 1871. E como ele descreve o comunismo? Como uma sociedade composta por “sociedades cooperativas unidas” com a tarefa de “regular a produção nacional segundo um plano comum” (MARX, 2008, p. 407). Ou seja, a superação do modo de produção capitalista exige a conjugação de dois princípios: a autogestão das empresas (cooperativismo) e o planejamento democrático da produção. Se uma revolução proletária não for capaz de aplicar esses dois princípios, ela terá um processo incapaz de superar a lógica do capital e, portanto, falhado na tarefa de edificação de um novo modo de produção. Esse é o caso da maioria das experiências revolucionárias do século XX em que a organização econômica se baseou em empresas estatais administrada por funcionários públicos comandos por um partido único e trabalhando de acordo com um plano elaborado pela alta burocracia estatal, em regime de produção de capital em concorrência mundial com os Estados Capitalistas. Por motivos diferentes, é também o caso da original experiência iugoslava em que o sistema de cooperativas não se propôs a construir um plano comum mantendo a produção social presa aos limites do mercado capitalista.